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PARABENIZAÇÃO PELA FORMATURA DOS ALUNOS DA EM JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA PADROEIRA DE ITATINGA.

MOÇÃODE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ENGENHEIRA FLORESTAL MARIA DE CARVALHO TEREZA, SERVIDORA DE BERTIOGA.

"ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 99, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA."

INCLUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 NOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA INCISOS VIII, IX, X E XI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA INTERESSADOS QUE FORMULEM PEDIDOS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES

CRIA CARGOS EFETIVOS E AUMENTA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 171 E 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDE ANISTIA ÀS EDIFICAÇÕES, OBRAS E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE OU EM DESACORDO COM NORMAS EDILÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

REVOGA E FIXA VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, FIXANDO O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA O IPCA E PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 12/2002 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 61/2009

DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REORGANIZAR O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 02 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DETERMINADO À PREFEITURA DE BERTIOGA REALIZAR EM TODA ÁREA URBANA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS EM TODAS AS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA DO ROTARY CLUBE NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS NOS SUPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA-SE OBRIGATÓRIO QUE TODAS AS IMOBILIÁRIAS QUANDO O SOB SUA RESPONSABILIDADE TIVEREM UNIDADES COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS EM FASE DE LOCAÇÃO OU VENDA, FECHADAS OU SEM MORADORES POR 30 DIAS, AGENDEM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, UMA VISTORIA PARA QUE SEJA IMPEDIDA A PROLIFERAÇÃO DE VETORES

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO MAÇON NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COELTIVO URBANO

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE FORÇA VOLUNTÁRIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE AQUISIÇÃO E USO DE DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 393/00, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROIBE OS SUPERMERCADOS E DEMAIS COMÉRCIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DE UTILIZAREM SACOLAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 6º 7º E 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 595/04 E REVOGA A LEI 698/06 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, CLUBES E SHOPPINGS CENTERS INSTALADOS NA CIDADE DE BERTIOGA TENHAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS A PRESENÇA DE UM BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA RADU HORVATH A ATUAL RUA APROVADA 72, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O DIA DOS EMANCIPACIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INEXISTENTE

DENOMINA DE ZEFERINO ORLANDINI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO INSTALADAS A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AO ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NOS PRÉDIOS, CONJUNTOS COMERCIAIS E VILAS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER MUNICIPAL

INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2009

CRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O DISQUE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS