Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
20
Data de Apresentação
11/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O DIA DOS EMANCIPACIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EMANCIPAÇÃO, EMANCIPCIONISTA, EMANCIPADOR, 19 DE MAIO
Observação
proc cmb 384/09
Norma Jurídica Relacionada