Lei Complementar nº 69, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
69
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/12/2009
Veículo de Publicação
BOM 384
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA REORGANIZAR O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA QUADRO FUNCIONAL EDUCAÇÃO, ESTRUTURA FUNCIONALISMO
Observação
Proc. CMB nº 926/09 - PL 13/09
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 29 de março de 2001
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.491, de 29 de janeiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica