Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
08/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REORGANIZAR O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Observação
proc cmb 926/09
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