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CRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS

MUDA A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, TORNANDO-A BEM DE USO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM HABITUALMENTE EXPOSTOS AO SOL

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2009 E REALIZA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM, PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONCURSO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM DIA DÁ PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM O NOME DE POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTILL NAS CRECHES NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICÍLIO, DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A VACINAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO PAULO

CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 EM SUBSTITUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS

ISENTA DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE RECEBAM ATÉ 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO DA TAXA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 03 DE ABRIL DE 2000 PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O CONSELHO TUTELAR À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - SO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DO RECREIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00 HS ÀS 17:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/08, EM RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES (INCLUÍDOS OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA RODOVIDÁRIA) E GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OU

ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/09 QUE CONCEDE ANISTIA ÀS EDIFICAÇÕES, OBRAS E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE OU EM DESACORDO COM AS NORMAS EDILÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUR INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE DE DIVERSÕES INSTALADO NO BAIRRO INDAIÁ.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 3030/07, QUE TRATA CONTRATAÇÃO QUE REALIZOU O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO - HABILITAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTA DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000.000,00

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/09, QUE TRATA DA ANULAÇÃO DE INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 234/98

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM BERTIOGA.

REQUER CÓPIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA VIAÇÃO BERTIOGA

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BARACÉIA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA QUE FARÁ O TRANSPORTE ESCOLAR.