Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
91
Data de Apresentação
30/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2009 E REALIZA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Indexação
ALTERAÇÃO NA LDO DE 2010
Observação
proc cmb 763/09
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