Lei Ordinária nº 982, de 31 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
982
Ano
2011
Data
31/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2011
Veículo de Publicação
BOM - 473
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA' A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. (PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 1º, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO ACÓRDÃO EXARADO EM 11/09/2013 PELO TJ-SP NA ADIN Nº 0088280-93.2013.8.26.0000).
Indexação
DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Observação
PROC. CMB Nº 0778-2009
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica