Lei Ordinária nº 902, de 13 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
902
Ano
2010
Data
13/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2010
Veículo de Publicação
BOM - 404
Data Fim Vigência
27/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O 'PROGRAMA VEREADOR MIRIM - FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VEREADOR MIRIM
Observação
PROC. CMB Nº 823/09
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.667, de 27 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica