Projeto de Resolução nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
17/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIMENTO INTERNO
Observação
Proc. CMB nº 881/09
Norma Jurídica Relacionada