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Resultados
MOC 104/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/12/2013. Providências solicitadas pelo Ofício nº 1020/2013-M.
Texto Original
MOC 105/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR REINALDO DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/12/2013. Providências solicitadas pelo Ofício nº 1021/2013-M.
Texto Original
MOC 106/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR JOSE AUGUSTO COELHO FILHO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcia Lia
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/12/2013. Providências solicitadas pelo Ofício nº 1022/2013-M.
Texto Original
MOC 107/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FISICO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado e aprovado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/12/2013. Providências solicitadas pelo Ofício nº 1023/2013-M.
Texto Original
MOC 108/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO PELOS 65 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado em Plenário e aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013. Encaminhado para providências através de Ofício nº 1042/2013-M.
Texto Original
MOC 109/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CIDADÃO UDO STELLFELLD PELA PRESENÇA E ATUAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado em Plenário e aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013. Encaminhado para providências através de Ofício nº1043/2013-M.
Texto Original
MOC 110/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CELSO SILVÉRIO FERREIRA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado em Plenário e aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013. Encaminhado para providências através de Ofício nº 1044/2013-M.
Texto Original
MOC 111/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGEM AO SENHOR FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS (SR. CHICO) E DE DONA MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS (DONA CÉLIA)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado em Plenário e aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013. Encaminhado para providências através de Ofício nº 1045/2013-M.
Texto Original
MOC 112/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA PELA OFICINA DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO DE BERTIOGA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Marcia Lia
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Apresentado em Plenário e aprovado na 39ª Sessão Ordinária, em 10/12/2013. Encaminhado para providências através de Ofício nº 1046/2013-M.
Texto Original
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DA MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES NO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2013
Autor:  Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Publicado como Decreto Legislativo nº 063, em 27/04/2013 - BOM 558
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 24 de abril de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Publicado como Decreto Legislativo nº 064, em 18/05/2013 - BOM 561.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 14 de maio de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. DAISAKU IKEDA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aprovado em discussão única , sem emenda, na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 10/09/2013. Norma publicada no BOM - 578, Decreto Legislativo nº 066/2013, de 11/09/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 66, de 11 de setembro de 2013

PELO 1/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 28 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 122, TODOS DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovada em 1ª Discussão na 25ª SO, em 03/09/2013 e em 2ª Discussão e Redação Final na 27ª SO, realizada em 17/09/2013. Publicação no BOM, edição 579 - 21/09/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 18 de setembro de 2013

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISCIPLINA A CONCESSÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO, BEM COMO O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Texto Original
PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado como Lei Complementar nº 095, de 03 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 95, de 03 de junho de 2013

PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE BERTIOGA - PAC/BERTIOGA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NA INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado em 2ª Discussão na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2013, publicada no BOM nº 586, de 09/11/2013, retificada pelo Sr. Procurador Geral do Município, Ericson da Silva, como Lei Complementar n º 098-2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 98, de 22 de outubro de 2013

PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2013

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aprovado em 2ª Discussão e redação final na 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/09/2013. Norma publicada no BOM - 581, de 05/10/2013 como Lei Complementar nº 97, de 04/05/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 04 de dezembro de 2013

PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 324/7998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2013
Última Ação:   Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária, em 27/09/2013. Publicação no BOM - 580, em 28/09/2013, sob forma da Lei Complementar nº 96, de 27/09/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 96, de 27 de setembro de 2013

PLC 6/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 1ª discussão na 38ª Sessão Ordinária, em 03/12/2013 e em 2ª discussão na 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 17/12/2013, por unanimidade. Publicado como Lei Complementar nº 99/2013, no BOM 592 - pág. 19, em 19/12/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 19 de dezembro de 2013

PLC 7/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
29 de Janeiro de 2014 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 1ª Discussão, sem emendas, na 1ª SE, em 29/01/2014 e em 2ª Discussão na 3ª SE, em 06/02/2014. Publicado no BOM 600, pág. 24, em 15/02/2014, como Lei Complementar nº 100/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 06 de fevereiro de 2014

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO VALE CRECHE, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:  Ivan da Administradora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
16 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexada:   Veto nº 3 de 2013  Data Anexação: 3 de Maio de 2013
Texto Original
PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES

Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:  Ivan da Administradora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2013  Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Texto Original
PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇO NA UNIDADE POLICIAL CIVIL DE BERTIOGA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
8 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado como Lei nº 1060.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.060, de 08 de fevereiro de 2013

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 02 DE MARÇO DE 2004, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:  Ivan da Administradora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Retirado de tramitação, a pedido do autor.
Texto Original
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2013  Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Texto Original
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E AS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  Ivan da Administradora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
2 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexada:   Veto nº 4 de 2013  Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Texto Original
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2013
Última Ação:   Retirado de tramitação a pedido do autor
Texto Original
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO RUA DJALMA ALMEIDA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA UM DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1068, em 04/05/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.068, de 03 de maio de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.240.319,68

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1061, em 23/03/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.061, de 22 de março de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1062, em 23/03/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.062, de 22 de março de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2013
Última Ação:   Aprovada em 2ª Discussão na 19ª Sessão Ordinária, em 18/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de julho de 2013

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Texto Original
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 2ª Discussão na 30ª Sessão Ordinária, em 08/10/2013, publicado no BOM nº 588, em 23/11/2013, Lei nº 1088/2013. Posteriormente, ADIN nº 2024985-14.2014.8.26.0000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.088, de 01 de novembro de 2013

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES AUDITIVOS PERIODICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA"

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Veto Total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 1ª Discussão, com emenda, na 32ª SO, em 22/10/2013 e em 2ª Discussão na 33ª SO, em 29/10/2013. Veto do Executivo protocolado em 19/11/2013 e apreciado na 38ª SO, em 03/12/2013, tendo o mesmo sido MANTIDO.
Texto Original
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA MARCONI A ATUAL RUA 14 (QUATORZE) NO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
21 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob nº 1070, em 01/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.070, de 29 de maio de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.583.755,20

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1065, de 27/04/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.065, de 26 de abril de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1063, de 27/04/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.063, de 26 de abril de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob nº 1.064, de 27/04/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.064, de 26 de abril de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUN. DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 08/10/2013 e publicada no BOM nº 584, de 26/10/2013, como Lei nº 1087-2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.087, de 22 de outubro de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ LUIZ JARDIM DO NASCIMENTO A ANTIGA AVENIDA B NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:  Alecrim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
21 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1.071, de 01/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.071, de 01 de junho de 2013

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE INCLUIU E ALTEROU PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Última Ação:   Aprovado em 1ª Discussão com emendas na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/06/12 e em 2ª Discussão sem emendas na 3ª Sessão Extraordinária, em 26/06/12. Publicado no BOM nº 515 , de 30/06/12, como Lei nº 1029, de 29 de junho de 2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.067, de 04 de maio de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 22 DE MARÇO DE 2013

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
23 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1.066, de 27/04/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.066, de 27 de abril de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUIREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
29 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexada:   Veto nº 5 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original
PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM BERTIOGA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Texto Original
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
28 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1.073, de 08/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.073, de 07 de junho de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2013
Última Ação:   Aprovado em 2ª Discussão na 9ª Sessão Extraordinária, em 18/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.075, de 27 de junho de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1.069, de 25/05/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.069, de 22 de maio de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2013
Última Ação:   Autógrafo publicado sob Lei nº 1.072, de 08/06/2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.072, de 07 de junho de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2014
Última Ação:   Publicação no BOM nº 614, em 24/05/2014 como Lei nº 1.110, de 16 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.110, de 16 de maio de 2014

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2014
Última Ação:   Publicação no BOM nº 614, em 24/05/2014 como Lei nº 1.110, de 16 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.109, de 16 de maio de 2014