Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
26/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Indexação
ABAIRRAMENTO, BAIRROS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CAIUBURA, SÃO JOÃO, CENTRO, JARDIM VICENTE DE CARVALHO, ALBATROZ, MAITINGA, RIO DA PRAIA, BURIQUI COSTA NATIVA, JARDIM RAPHAEL, CHÁCARAS, VISTA LINDA, INDAIÁ, RIVIERA, SÃO LOURENÇO, GUARATUBA, COSTA DO SOL, MORADA DA PRAIA, BORACÉIA, TERRAS INDÍGENAS DO RIO SILVEIRAS
Observação
proc cmb 650/2013
Norma Jurídica Relacionada