Lei Complementar nº 100, de 06 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
100
Ano
2014
Data
06/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
15/02/2014
Veículo de Publicação
BOM - 600
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CARGOS, SECRETARIA DE SAÚDE, ESTRUTURA, FUNCIONALISMO
Observação
PROC. CMB Nº 0736-2013
Assuntos
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 84, de 04 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 105, de 16 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 17 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica