Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
20/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
ENERGIA SOLAR, AQUECIMENTO DE ÁGUA, EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, OBRAS
Observação
proc cmb 266/2013