SAPL - Câmara Municipal de Bertioga

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APRV - Aprovado Ver. Ivan não licenciado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E ÀS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E ÀS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 07 DE JUNHO DE 2.013 - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 07 DE JUNHO DE 2.013	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	DEFINE ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 28.129 NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 28.129 NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV NO VALOR DE R$ 100.000. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV NO VALOR DE R$ 100.000.	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013 Processo: - Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.

Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)