Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
28
Data de Apresentação
20/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO LDO, FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Observação
proc cmb 432/2013
Norma Jurídica Relacionada