Lei Complementar nº 98, de 22 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
98
Ano
2013
Data
22/10/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
09/11/2013
Veículo de Publicação
BOM - 586
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE BERTIOGA - PAC/BERTIOGA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NA INFRA ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PAC BERTIOGA, INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS
Observação
PROC. CMB Nº 0573-2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica