Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1083
Ano
2013
Data
05/07/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
13/07/2013
Veículo de Publicação
BOM - 569
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, AETUB, ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA
Observação
PROC CMB Nº 0242-2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 19 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica