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Moção de Parabenização à Renata Ramalho, Roberta e Tayná.

Parabenização para Vanessa Feio Pereira Santos.

Moção de Pesar pelo falecimento de Ney Moura Nehme

Moção de Parabenização ao Rotary Club Bertioga pela excelência na prestação de serviços humanitários no município de Bertioga.

Moção de Parabenização a toda equipe do SAMU.

MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DAS TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Moção de Parabenização à Secretaria de Saúde e aos Funcionários.

Moção contra o Projeto de Lei 529/2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO PASTOR JOSIAS MARTINS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

altera os incisos I e II do art. 122 da LOM, nos termos que especifica

Altera a carga horária semanal do cargo de Professor de Educação Básica I, prevista no Anexo V - Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, Técnico III, da Lei Complementar n° 145, de 11 de outubro de 2018, que alterou dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VISTA LINDA

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR TOTAL DE R$6.058.426,93

ALTERA O INCISO IX E CRIA DOIS PARÁGRAFOS QUE SERÃO O QUARTO E O QUINTO, JUNTO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 135, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL

DENOMINA COMO PRAÇA LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. SÃO LOURENÇO E A RUA ARTUR BATISTA, NO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DA RUA PAULO FERNANDES BISPO, O GODÔ, A ANTIGA RUA APROVADA Nº 127, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$5.527.378,48 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.499.052,61 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

Dispõe sobre as medidas afetas ao funcionalismo público do Município de Bertioga e necessárias para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal n. 3.327, de 21 de . março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), nos termos que especifica

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO CIRCUITO LITORAL NORTE - CIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

Altera a lei Municipal nº 1.340, de 29 de março de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – FUMSAIB, nos termos que especifica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte c cinco mil reais).

Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Inclui Programa de Governo na Lei Municipal n. 1.280, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018/2021, nos termos que especifica.

Inclui Programa de Governo na Lei Municipal n. 1.364, de 03 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 - LDO 2020, nos ternos que especifica.

DISPÕE DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS CONDOMÍNIOS FECHADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Denomina como Rua Reserva Natural, a antiga Rua Aprovada 980, bairro Maitinga."

Cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável - CMDUS, nos termos do art. 257, da Lei Complementar n. 155, de 06 de fevereiro de 2020.

Autoriza a realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência, bem como a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor total de R$ 9.291.300;90 (nove milhões, duzentos e noventa e um mil e trezentos reais)

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do art. 260, da Lei Complementar n. 155, de 06 de fevereiro de 2020.

Altera a Lei Municipal n. 924, de 08 de outubro de 2010, que dispõe sobre a concessão de abono aos ocupantes dos cargos de Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico, nos termos que especifica

Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, no âmbito da Prefeitura do Município de Bertioga, nos termos que especifica.

Altera a lei municipal nº 924, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências

Denomina a rua Aprovada 312 antiga Rua “L” passando a ser denominada como: Rua Ana Oliveira da Silva, bairro Boracéia

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 3.420.000,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte mil Reais)

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2021

ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, PARA O EXERCICIO DE 2021