Lei Ordinária nº 1.417, de 04 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1417
Ano
2020
Data
04/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2020
Veículo de Publicação
BOM - 959
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei Municipal nº 1.340, de 29 de março de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – COMSAIB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga – FUMSAIB, nos termos que especifica
Indexação
saneamento, meio ambiente, fumsaib, comsaib
Observação
PROC. CMB Nº 0219/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica