Lei Complementar nº 156, de 21 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
156
Ano
2020
Data
21/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2020
Veículo de Publicação
BOM - 957
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a carga horária semanal do cargo de Professor de Educação Básica I, prevista no Anexo V - Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, Técnico III, da Lei Complementar n° 145, de 11 de outubro de 2018, que alterou dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
Indexação
carga horária semanal do cargo de Professor de Educação Básica
Observação
PROC. CMB Nº 0268-2020
Assuntos
- Educação
- Servidores Municipais
- Vencimentos e Salários
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica