Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1404
Ano
2020
Data
07/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2020
Veículo de Publicação
BOM - 942
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO CIRCUITO LITORAL NORTE - CIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LITORAL NORTE, UBATUBA
Observação
PROC. CMB Nº 0178-2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica