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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS DESTAQUES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS EQUIPES DE RESGATE DO DER QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

REPÚDIO À PEC 125.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS DESTAQUES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO DR. JOSÉ SALOMÃO DIB.

10ª. ONDA BGF PRAIA ACESSÍVEL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO DANIEL DE CAZETO LOPES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA SIVALDINA FRANCISCA DE NOVAES (FRANCIS NOVAES), DESTACADA ARTISTA PLÁSTICA RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DESTAQUES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. JORGE NICOLAU NETO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PASTOR CIRNALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL.

CASA DE APOIO CAVERNA DE ADULÃO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA WILLIAM AURELI PELO RESULTADO OBTIDO NA OBMEP 2015

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA IGREJA VALE VIDA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 031/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR JOSE RENATO NALINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DR. ESTEVAM GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA A LOM Nº 34/2015 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE MENCIONA

DISCIPLINA A CONCESSÃO, ADEQUAÇÃO FISICA OU AMPLIAÇÃO, BEM COMO O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARITIMA DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS

INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA INGRESSO NO FORTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2105

SUPRIME, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/12, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA PARA EMBARQUE NO FLUTUANTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONSERVAÇÃO PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇAO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS; INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, TOTENS, DE PARADA DE ÔNIBUS E RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 95/13 E Nº 129/95

ALTERA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, DO LIVRO I, DA LEI Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE COLAGEM DE CARTAZES EM MUROS, PAREDES, TAPUMES, ETC., QUE TENHAM FINS PUBLICITA´RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COPA BERTIOGA DE FUTSAL A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS – CAMV, COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA E REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E QUALQUER NATUREZA, EM ADMITIR NO MÍNIMO 60% DA MÃO DE OBRA A SER UTILIZADA ENTRE MORADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 345/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT

INSTITUI OS JOGOS ABERTOS INTERMUNICIPAIS A SER REALIZADO ANUALMENTE A PARTIR DO MÊS DE ABRIL E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153/14

DENOMINA COMO MARIA HENEDINA DA CRUZ NEHME A ANTIGA RUA APROVADA 121, NO RIO DA PRAIA

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE O MURO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUEM NO ÂMBITO DOS COLÉGIOS PARTICULARES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O MÊS DA ARTE E CULTURA A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DENOMINA COMO JOAQUIM JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSETE – APROVADA 975, NO MAITINGA