Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
12/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Indexação
ESTAGIO PROBATÓRIO, SERVIDORES
Observação
prc cmb 574/2015
Norma Jurídica Relacionada