Lei Complementar nº 112, de 11 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
112
Ano
2015
Data
11/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2015
Veículo de Publicação
BOM - 695
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI COMPLEMENTAR N. 93/12, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUADRO EDUCAÇÃO
Observação
PROC. CMB Nº 0602-2015
Assuntos
- Educação
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica