Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 23 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
34
Ano
2015
Data
23/09/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
26/09/2015
Veículo de Publicação
BOM - 684
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Observação
PROC. CMB Nº AGUARDANDO
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 30 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 23 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica