Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS – CAMV, COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA E REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
VIOLÊNCIA À MULHER, DEFESA DA MULHER, CASA DE APOIO,
Observação
proc cmb 108/2015