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PARABENIZAÇÃO ÀS PROFESSORAS DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM VICENTE DE CARVALHO

AGRADECIMENTO AO EXMO SR. ENG.° EDUARDO PEREIRA, VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO.

MOCÃO DE PARABENIZACAO AOS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES RELATIVAS AO QUARTO ANO DO CICLO DE ORAÇÃO HEROLNAS DE CRISTO DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO SUL-FLUMINENSE.

MOCAO DE PARABENIZACAO AO ATLETAS BERTIOGUENSES CAMPEÕES BRASILEIROS DE VOLEI ADAPTADO MASCULINO, VICE-CAMPEAS DA MESMA MODALIDADE NO FEMININO E NO DOMINO E A TERCEIRA COLOCAÇÃO NO JOGO DE DAMAS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CABELEIREIROS DE BERTIOGA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FASHION COLOR HAIR.

PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES DE KARATE TICIANO LACERDA, JOSE CARLOS E OSVALDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO, DR. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ROBERTO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 26 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART. 16 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA CATEGORIA DE USO NA LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 E ALTERA ZONEAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA

ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 317/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, ACRESCENDO À LEI DOS ARTIGOS 67-A A 67-J

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 07 DE MAIO DE 2004 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO RECLUSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE BERTIOGA

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E CRECHEIRA/PAGEM PARA PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INICIAL E PROMOVE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COMO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 886, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 850, DE 04 DE JUNHO DE 2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 29, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993

FACULTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELOS TAXISTAS EM FORMA DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE BERTIOGA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE SEMAFÓROS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS EESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE BERTIOGA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001

PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICIPIO DE BERTIOGA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAR E DISCIPLINAR A POPULAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE SUA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA PREVENÇÃO, NO COMBATE E NA ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE, CONFORME ESPECIFICA

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 888/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS ALUSIVAS A JOGOS DE CONOTAÇÃO SEXUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO "NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA, VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA" NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A INSTALAR BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE NO CALENDÁRIO DE EFEMPERIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS