Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
27/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
301
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA CATEGORIA DE USO NA LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 E ALTERA ZONEAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Indexação
USO DO SOLO, PLANO DIRETOR, ÁREA DO PAÇO MUNICIPAL, RIO ITAPANHAÚ, PLATAFORMAS
Observação
proc cmb 301/2010