Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
01/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTRUTURA CMB - COMISSIONADOS
Observação
proc cmb 473/2010
Norma Jurídica Relacionada