Lei Ordinária nº 904, de 29 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
904
Ano
2010
Data
29/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/05/2010
Veículo de Publicação
BOM - 406
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO - CAE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Observação
PROC. CMB Nº 0012-2010
Assuntos
- Conselhos, Comissões e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 232, de 06 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 928, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica