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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2015
Última Ação:   publicada a lei municipal 1167 no BOM 674 de 18/07/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.167, de 01 de agosto de 2015

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   Lei Municipal 1161 publicada no BOM 665, de 16/05/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.161, de 14 de maio de 2015

PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO EMILIANO MARCIANO DOS SANTOS A ANTIGA RUA 3, NA VILA AGAÓ II.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PUBLICADO NO BOM Nº 695, EM 12/12/2015 COMO LEI Nº 1184, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.184, de 07 de dezembro de 2015

PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "JACOB PEREIRA" A BASE DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2015
Última Ação:   lei municipal 1162 publicada no BOM 665 de 16/05/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.162, de 15 de maio de 2015

PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Última Ação:   publicada lei municipal 1168/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.168, de 22 de outubro de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.945.594,66, PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1.53/14.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1163/2015 NO BOM 671
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.163, de 26 de junho de 2015

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2015
Última Ação:   publicada a lei municipal 1166 no BOM 674 de 18/07/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.166, de 01 de agosto de 2015

PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 925 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INCLUIR OS PORTADORES DE HIV E HEPATITE VITAL TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2015
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO FAUSTINO DE ABREU GOUVEIA A ANTIGA RUA 10, ATUAL APROVADA 288, NO LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA NO BAIRRO INDAIÁ

Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1191/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.191, de 16 de dezembro de 2015

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.107/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA - PIFE

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Última Ação:   publicada lei municipal 1172/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.172, de 22 de outubro de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REQUISITOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS URBANAS E PREVÊ MODALIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   retirado de tramitação a pedido da autora
Texto Original
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS)

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1164/2015 NO BOM 671
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.164, de 26 de junho de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1165/2015 NO BOM 671 - PME (ANEXO) DISPONIVEL NA VERSÃO ATOS INTERNOS DO BOM 671 EM WWW.BERTIOGA.SP.GOV.BR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.165, de 26 de junho de 2015

PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

Apresentação: 25 de Junho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Texto Original
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE NEIM TEODORO QUIRINO O PROPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1190/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.190, de 14 de dezembro de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MILTON FERREIRA DE MORAES JUNIOR A ANTIGA RUA 9, ATUAL APROVADA 287, LOTEAMENTO JARDIM CAIÇARA, INDAIÁ

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PUBLICADO NO BOM Nº 695, EM 12/12/2015 COMO LEI Nº 1183, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.183, de 07 de dezembro de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1204 no BOM 697 de 24/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.204, de 23 de dezembro de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada promulgação do paragrafo unico do art 27 cujo veto foi rejeitado, BOM 694 de 15/12/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.176, de 23 de setembro de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS A ATUAL RUA 16 DO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1173/2015 NO BOM 684 DE 26/09/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.173, de 22 de outubro de 2015

PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 26 E AO CAPUT DO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016

Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Texto Original
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Última Ação:   publicada a lei municipal 1171/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.171, de 22 de outubro de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE REGRA PRIORITÁRIA PARA A EXECUÇÃO DE AFALTAMENTO EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:  Marcia Lia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BERTIOGA

Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:  Arlindo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849.945,19 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVEL MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1177/2015 NO BOM 685 DE 03/10/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.177, de 22 de outubro de 2015

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTOS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1179/2015 NO bom 685 DE 03/10/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.179, de 21 de setembro de 2015

PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.884.482,52

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   PUBLICADA A LEI MUNICIPAL 1178/2015 NO BOM 685 DE 03/10/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.178, de 22 de outubro de 2015

PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO ELCIO MARIA CAMARGO A ANTIGA RUA DEZESSETE APROVADA 975, NO MAITINGA

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1192/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.192, de 16 de dezembro de 2015

PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1188/2015 no BOM 695 de 12/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.188, de 11 de dezembro de 2015

PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUN. Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2015
Última Ação:   publicada a lei municipal 1180/2015 no BOM 687 de 17/10/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.180, de 02 de outubro de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.003,14

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2015
Última Ação:   publicada a lei municipal 1181/2015, BOM 691, de 14/11/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.181, de 12 de novembro de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, O DIA 10 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1187/2015 no BOM 695 de 12/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.187, de 31 de dezembro de 2015

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1186/2015 no BOM 695 de 12/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.186, de 11 de dezembro de 2015

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1205 no BOM 709 de 19/03/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.205, de 15 de março de 2016

PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1195/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.195, de 18 de dezembro de 2015

PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1197/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.197, de 18 de dezembro de 2015

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999, AS INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PUBLICADO NO BOM Nº 695, EM 12/12/2015 COMO LEI Nº 1185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.185, de 11 de dezembro de 2015

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.999.460,19

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PUBLICADO NO BOM Nº 693, EM 28/11/2015 COMO LEI Nº 1182, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.182, de 27 de novembro de 2015

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3O. DA LEI MUNICIPAL N.1142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA PAZ - COMPAZ, BEM COMO REVOGA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1196/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.196, de 18 de dezembro de 2015

PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA OU SIMILARES A RETIRAR DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUIROPRAXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.702.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL REAIS)

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1189/2015 no BOM 695 de 12/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.189, de 11 de dezembro de 2015

PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCAIS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Alecrim
Alemão
Arlindo
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2017
Última Ação:   arquivado
Texto Original
PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LDO DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1167 DE 16 DE JULHO DE 2015

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   retirado de tramitação a pedido do autor
Texto Original
PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PPA 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   retirado de tramitação a pedido do autor
Texto Original
PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.932.517,48 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1194/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.194, de 18 de dezembro de 2015

PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.237.959,78.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1193/2015 no BOM 696 de 19/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.193, de 17 de dezembro de 2015

PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.263.390,64 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   publicada a lei municipal 1203/2015 no BOM 697 de 24/12/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.203, de 23 de dezembro de 2015