Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Marcia Lia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
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APRV - Aprovado Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Alemão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL NAS CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APRV - Aprovado Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Marcia Lia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE. - - INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.
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APRV - Aprovado Aprovado em 2ª Discussão. |
| 4 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 044/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O MÊS DE MAIO COMO MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA. - - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 044/2015 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O MÊS DE MAIO COMO MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA.
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APRV - Aprovado Veto mantido. |
| 5 |
Veto nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 045/2015 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. - - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 045/2015 - DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
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APRV - Aprovado Veto mantido. |
| 6 |
Veto nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROJETO "CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS - CAMV", COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 052/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROJETO "CASA DE APOIO ÀS MULHERES VITIMIZADAS - CAMV", COM ATENDIMENTO LOCAL EM BERTIOGA REGIONALIZADO EM PARCERIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE ADOTAM O PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRV - Aprovado Veto mantido. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Pacífico Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Processo: -
Autor: Pacífico Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO ADM. PAULO ROBERTO DE MATOS A ANTIGA RUA C DO BAIRRO VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA COMO ADM. PAULO ROBERTO DE MATOS A ANTIGA RUA C DO BAIRRO VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Toninho Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMO JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA - - DENOMINA COMO JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA
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APRV - Aprovado Aprovado em 1ª Discussão |