Lei Ordinária nº 1.196, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2015
Veículo de Publicação
BOM - 696
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3O. DA LEI MUNICIPAL N.1142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA PAZ - COMPAZ, BEM COMO REVOGA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Indexação
CONSELHO DE CULTURA DE PAZ, ALTERA QUANTIDADE DE MEMBROS
Observação
PROC. CMB Nº 0604-2015
Assuntos
- Conselhos, Comissões e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 29 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica