Lei Ordinária nº 1.180, de 02 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1180
Ano
2015
Data
02/10/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
17/10/2015
Veículo de Publicação
BOM 687
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUN. Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AETUB, ESTUDANTES, TRANSPORTE
Observação
PROC. CMB Nº
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001
Anexos Norma Jurídica