Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
23/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº446, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA
Indexação
ESCOLAS, ESTUDANTES, JOGOS, COMPETIÇÃO
Observação
proc cmb 598/2015
Norma Jurídica Relacionada