Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
38
Data de Apresentação
21/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTOS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Indexação
SERVIÇOS AMBIENTAIS, CONVÊNIO, SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, SERVIÇOS AMBIENTAIS
Observação
proc cmb 467/2015
Norma Jurídica Relacionada