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CONDOMÍNIO HANGA HOA

PARABENIZAÇÃO À EQUIPE DE FUTSAL

I COPA BERTIOGA DE FUTSAL

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORA E BAILARINA ANDREA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APOIO A PEC 138/03

"CRIA PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O INCISO XVII, JUNTO AO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI O INCISO XVIII, JUNTO AO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 E AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 035/04, QUE INSTITUI O CARGO DE PROFESSOR ÍNDIO E REGULAMENTOU O MAGISTÉRIO INDÍGENA."

"INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA - DEJUR NA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO."

"ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 85 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001."

"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001 E N° 39, DE 17 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

ALTERA O ANEXO XII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE BERTIOGA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB- SUBSEÇÃO SANTOS.

ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/01,QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REVOGA A LEI MUNICIPALNº 504/02 E REGULAMENTA O ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 316/98.

ALTERA O ARTIGO 56, DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 -ESTATUTO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AGENTES DE TRÂNSITO E COORDENADOR EDUCACIONAL)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA AMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“ALTERA OS ARTIGOS 32 E 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1.995.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)."

"ALTERA O ARTIGO 4°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 319/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO 'VIVALEITE'."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.549.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 135, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISCIPLINA AS NORMAS GERAIS E BÁSICAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 601, DE 03 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)."

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 586/04."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONTRA O MAL DA OBESIDADE EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N. 346, DE 04 DE ABRIL DE 1999 - JARI."

"DENOMINA DE 'RUA JOSÉ TOLEDO CIVITANOVA' A ATUAL RUA ALAMEDA UM, ANTIGA APROVADA 966, DO LOTEAMENTO PRAIA DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NUM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE O NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N 319/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO DE IMÓVEIS, NOS CARNÊS DE IPTU EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DE FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA."

"INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES."

"INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.011.300,00 (QUINZE MILHÕES, ONZE MIL E TREZENTOS REAIS.)"