Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
12
Data de Apresentação
06/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
312
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
23/03/2005
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONTRA O MAL DA OBESIDADE EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
OBESIDADE CRIANÇA ADOLESCENTE EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada