Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
29/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
327
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
29/03/2005
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 035/04, QUE INSTITUI O CARGO DE PROFESSOR ÍNDIO E REGULAMENTOU O MAGISTÉRIO INDÍGENA."
Indexação
Observação