Lei Ordinária nº 650, de 13 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
650
Ano
2005
Data
13/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2005
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Indexação
EMANCIPACIONISTA
Observação
APROVADO NA 14ª SO, DE 10/05/05.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 03 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 849, de 14 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica