Lei Ordinária nº 655, de 30 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
655
Ano
2005
Data
30/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2005
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
11/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DE FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.”
Indexação
GUARDA MUNICIPAL FUNDAÇÃO
Observação
APROVADO NA 5ª SE, DE 28/06/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 184, de 11 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica