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Parabenização à empreendedora Dra. Priscilla Morethson, cirurgiã-dentista, proprietária da Clínica Studio Bela Face-Bertioga.

Reconhecimento e parabenização ao Bombeiro Sidnei Abade Lopes, externada a congratulação a todo efetivo da Base de Bombeiros do 6º Grupamento-Bertioga

Parabenização à Equipe COVID-19 do Hospital Municipal de Bertioga

Parabenização à Equipe de Vacinação contra a COVID-19.

Parabenização ao quarteto AMS4

Moção de parabenização a Alany Kelly de Barros Lima Pereira

Parabenização a Rita Hortência Rolan da Silva

Parabenização a Professora Elaine Bacellar Gaia

Parabenização a família Nor.

Parabenização a Cícera Maria Galvão

Parabenização a Olivia Tatiane dos Santos Silva

Parabenização a Potência Maçônica Grande Oriente São Paulo- GOSP

Parabenização à Força Tarefa da Fiscalização COVID-19 da Prefeitura de Bertioga

Reconhecimento e Parabenização a Francisco Marcos Bezerra da Silva

Moção de Apoio aos Projetos de Lei 1559/2021 de autoria do Dep. Federal André Addon; nº 2028/2021 de autoria da Dep. Federal Alice Portugal; nº 3502/2021 de autoria do Dep. Federal Cleber Verde e; nº 799/2022 de autoria do Deputado Federal Renildo Calheiros.

Parabenização ao atleta Matheus Gimenez, Campeão Brasileiro, categoria Super Curse de Jet Ski e ao empresário Marcello Gimenez proprietário da Marina JetChuía

Repúdio a brutal agressão sofrida pela Sra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo.

Parabenização ao Boa Esperança Esporte Clube.

Parabenização a João Rubens da Silva Santos, presidente da Associação Moradores de bairro Nova Canaã.

Parabenização em alusão ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

Agradecimento ao Senhor Fernando José da Costa

Parabenização ao integrante da várzea Bertioguense e presidente do time Barca Furada, Moises dos Santos, o popular Hortelã.

Parabenização a Diretoria de Cultura, musicista, preparadora vocal, bailarina e professora de inglês, Camila Souza Quelhas Esteves

Repúdio ao Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação de Bertioga, Sr. Aparecido Fernando da Silva, o "Cido".

Reconhecimento e Parabenização ao Sr. Reuben Nagib Zeidan.

Parabenização ao atleta Nicolas Bastos Gusmão

Parabenização ao atleta Jonathan de Barros Batista

Parabenização a atleta Ana Luisa Santos Nogueira

Parabenização ao Sensei Edson Radica Filho (Karatê Wado-Kai).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERVAL CONTE LOPES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

concede título de cidadão bertioguense ao sr. marcos scarasati vinholi, e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bertioga, institui funções gratificadas, e dá providências correlatas.

"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bertioga, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências."

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bertioga – São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 317, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE APROVOU O USO E OCUPAÇAO DO SOLO DE BERTIOGA, PARA ACRESCENTAR O DISPOSITIVO QUE MENCIONA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E ALTERACOES, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE - do Município de Bertioga e dispõe sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DAR PUBLICIDADE A LEI ESTADUAL 17.477/21

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do Município de Bertioga afetos ao Poder Executivo e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS