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Lei Complementar nº 168, de 10 de fevereiro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

168

Ano

2022

Data

10/02/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

11/02/2022

Veículo de Publicação

BOM - 1035

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bertioga, institui funções gratificadas, e dá providências correlatas.

Indexação

reorganização do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, funções gratificadas

Observação

PROC. CMB 0043-2022
PDF REVISADO EM 04/02/2024

Assuntos

  • Estrutura Administrativa e Funcionamento
  • Servidores Municipais

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012
Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012
Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 191, de 06 de fevereiro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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