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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A DOAR ÁREA INSTITUCIONAL AO CENTRO PAULO SOUZA, AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.323, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 135/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE LICENÇAS SOCIAIS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O NOME DA RUA TENENTE CORONEL VADY NOR, A ANTIGA RUA APROVADA 976, NO BAIRRO MAITINGA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

denomina como rua dra. fabiana lira diez a antiga rua aprovada 980, no bairro maitinga

REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 324/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODO CORPO DOCENTE E OS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E INSTITUI O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A SINALIZACAO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA

DENOMINA COMO RUA DINOVALDO GONCALVES, ANTIGA RUA QUATRO, NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ

DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AÉREA E PASSAGEM SUBTERRÂNEA, INSTITUI PARÂMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DOS 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CRIAÇÃO DO CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 135, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

define a estrutura administrativa e o quadro de servidores efetivos da câmara municipal de bertioga e dá outras providências

altera a resolução 081/2007 e dá outras providências

Altera a resolução 081/2007 e dá outras providências

Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências

DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS