Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
23
Ano
1994
Data
13/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Indexação
REGIMENTO INTERNO CÂMARA
Observação
Projeto de Resolução: nº 007/94
Processo: nº 525/94
Processo: nº 525/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de fevereiro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 12 de agosto de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 24, de 02 de setembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 27, de 06 de dezembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 30, de 27 de junho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 32, de 26 de setembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 40, de 22 de novembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 45, de 22 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 49, de 17 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 319, de 26 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 48, de 08 de abril de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 68, de 28 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica