Resolução nº 49, de 17 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
49
Ano
1999
Data
17/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 001/99
Processo: nº 096/99
Processo: nº 096/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica