Resolução nº 48, de 08 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
48
Ano
1998
Data
08/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ATUAL REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 023/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 003/98
Processo: nº 223/98
Processo: nº 223/98
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica