Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
1993
Data
17/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO
Observação
Projeto de Resolução: nº 016/93
Processo: nº 902/93
Processo: nº 902/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 12 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica