Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1993

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

16

Ano

1993

Data

17/12/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/12/1993

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.

Indexação

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO

Observação

Projeto de Resolução: nº 016/93
Processo: nº 902/93

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994

     

    Anexos Norma Jurídica