Resolução nº 27, de 06 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
27
Ano
1994
Data
06/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Resolução: nº 011/94
Processo: nº 925/94
Revogada pela Resolução nº 034/96
Processo: nº 925/94
Revogada pela Resolução nº 034/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996
Anexos Norma Jurídica