Resolução nº 40, de 22 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
1996
Data
22/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 023/94, CUJA REDAÇÃO VIGENTE FOI DADA PELO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 034/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 007/96
Processo: nº 1095/96
Processo: nº 1095/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica